Cardeal Victor Fernández e a FSSPX: Existe diálogo quando uma das partes impõe as próprias regras?

"Nas coisas que não são estabelecidas com fé certa, permitimos e lemos que havia uma variedade de opiniões até mesmo entre os homens mais santos. E, sempre que o fim de todos é o mesmo, ou seja, a investigação e a descoberta da verdade, não se deve pensar que a diversidade ou a contrariedade de opiniões atrapalhe a caridade cristã ou resulte na desunião das almas."
 (Francisco Suárez)

Longe de mim querer parecer presunçoso para aqueles que creem que a ocupação de um cargo eclesiástico confere automaticamente competência intelectual e retidão espiritual, mas o Cardeal Víctor Manuel Fernández, Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, já demonstrou, em muitas ocasiões, que não possui aptidão suficiente para lidar com as questões eclesiais internas da Igreja. Refiro-me às dissensões ao Magistério eclesiástico, sejam as discordâncias públicas advindas de conservadores contra o Papa Francisco, sejam as dissensões (ou suspensão de assentimento) dos tradicionalistas às doutrinas conciliares. Isso ficou evidente na apresentação do Cardeal na sala de imprensa do Vaticano, onde, ao tratar das diversas modalidades do Magistério e o grau de engajamento requerido, limitou-se a reiterar superficialmente normas jurídicas do Direito Canônico sobre a obrigação moral do assentimento do intelecto e da vontade do fiel ao Magistério não definitivo. O atual Prefeito do Dicastério tratou essa explicação como uma resposta razoável para as tensões eclesiais geradas por doutrinas autorizadas, mas não irreformáveis. Além disso, as suas declarações posteriores de que bispos "dissidentes", como Raymond Burke, não estariam justificados ao alegar assistência do Espírito ao ajuizar negativamente a doutrina autorizada do Papa Francisco, sob o argumento de que isso acarretaria um "ciclo vicioso" e um suposto conflito de competência, não resistem ao escrutínio. São crenças tão equivocadas e reducionistas que me custa acreditar terem vindo do Prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, um posto encarregado justamente de esclarecer o conteúdo doutrinário.

Qualquer teólogo com o mínimo de repertório teria a destreza de saber que o aspecto judicial da natureza hierárquica que o Poder Supremo detém em matéria de ensino não é uma garantia exclusiva de estar moralmente justificado ao crer em uma doutrina (embora a autoridade magisterial goze de presunção de verdade), caso ela não tenha sido promulgada de modo infalível. Os dons de Deus podem operar, e muitas vezes assim o fizeram, por meios que vão além do exercício legal de um poder superior, inclusive agindo por meio de uma recepção negativa da Igreja discente. Isso não significaria qualquer tipo de indeterminação ou usurpação do ofício do Poder Supremo, como pressupõem essas explicações epistemológicas rigoristas que reduzem a solução à autoridade jurídica que imprime a lei universal.

Não somente o Romano Pontífice é divinamente assistido proporcionalmente em seu Magistério, mas toda a Igreja participa da Promessa de perpetuidade. Em modalidades onde essa assistência não é realizada em grau máximo e opera sob condições, como no Magistério meramente autêntico, um eventual equívoco não significaria necessariamente que o Espírito Santo abandonou a Igreja ou que a promessa de indefectibilidade de Nosso Senhor falhou. Pelo contrário, a graça pode atuar justamente em quem dissente publicamente, ajudando a Igreja a retomar o caminho da verdade e mantendo sua finalidade escatológica.

É essa também a explicação de São John Henry Newman sobre a manutenção da fé durante a crise ariana no século IV, quando os bispos prevaricaram em seu ofício e eclipsaram a reta doutrina, mas os fiéis, com o sentido conatural da fé (o chamado sensus fidei), mantiveram seguramente a ortodoxia por meio do auxílio da assistência divina. Conforme dito pelo teólogo americano Richard Gaillardetz em Teaching with authority, a dissensão lícita ao Magistério eclesiástico pode ser fruto da atuação de Deus:

"Em outras palavras, devemos reconhecer a possibilidade real de que a própria dissidência legítima possa ser uma manifestação do Espírito para levar toda a Igreja à verdade."

Ele continua: 

Nem a dissidência legítima pode ser equiparada à desobediência, como alguns pretendem. Como o próprio magistério admite a possibilidade de erro na proclamação da doutrina autoritativa, a dissidência dos fiéis pode ajudar positivamente a Igreja a reconhecer seu erro e a avançar na busca da "plenitude da verdade".

No dia 12 de fevereiro, ocorreu um encontro entre o Superior Geral da Fraternidade de São Pio X (FSSPX), Padre Davide Pagliarani, e o Cardeal Fernández, motivado pela repercussão gerada após o anúncio oficial de novas sagrações de bispos pela Fraternidade em 1º de julho de 2026. Nesse encontro, o Cardeal argentino voltou a cometer alguns equívocos sobre eclesiologia. Ainda que tenha prometido textualmente um diálogo com "metodologia bem definida" (sic), o que ofereceu foi uma distinção dupla enormemente enganosa sobre a recepção aos graus de autoridade do Magistério: o "ato de fé" e a "adesão religiosa da mente e da vontade". Tucho utilizou esses termos como critérios normativos para analisar a possível relação filial da Fraternidade com a doutrina do Vaticano II, tratando o primeiro como sinônimo de adesão ao que é definitivo e o segundo como o assentimento ao grau não infalível. Como diz a Nota do Dicastério:

"O Prefeito propôs um caminho de diálogo especificamente teológico, com metodologia bem definida, sobre questões ainda não suficientemente esclarecidas, como a diferença entre um ato de fé e uma 'oferta religiosa da mente e da vontade', ou os diferentes graus de adesão exigidos pelos diversos textos do Concílio Ecumênico Vaticano II e sua interpretação."

Porém, essa distinção dupla é tecnicamente errada. Ela não serve para explicar adequadamente os graus de assentimento e reflete uma terminologia tão pobre que quem a adota costuma cair em minimalismo ou maximalismo magisterial. Isso acontece ao ignorar o grau próprio de engajamento exigido pelo objeto indireto da infalibilidade, reduzindo a adesão ou ao ato de fé, ou à natureza provável, como inevitavelmente faz a distinção do Cardeal Fernández. Para ser justo, Yves Congar, Francisco Marín-Sola e Charles Journet também defendiam que as doutrinas do objeto secundário da infalibilidade (que não são dogmáticas, embora sejam infalíveis) suscitavam uma resposta de adesão do fiel que deveria ser colocada na categoria de "fé divina". Contudo, essa linguagem causa mais confusão do que clareza e tornou-se praticamente obsoleta no desenvolvimento teológico, principalmente após a publicação da Professio Fidei da Congregação para a doutrina da fé de 1989. Como mostra o canonista Ladislas Örsy em sua obra The Profession of faith and the Oath of fidelity, a distinção entre o grau da doutrina e o da resposta é tripla, não dupla:

"Cada um desses parágrafos nomeia um tipo específico de pronunciamento da Igreja. Eles são classificados por sua autoridade em ordem decrescente: solenemente proposto, definitivamente proposto e não definitivamente proposto. Sua devida aceitação é classificada de forma semelhante: ato de fé, ato de 'abraçar e manter' e ato de adesão com obsequium religioso."

Assim, de modo mais correto, há a distinção entre:

1) A adesão às doutrinas de fide credenda (ato de fé), cujo assentimento se baseia na autoridade da Palavra de Deus.

2) As doutrinas de fide tenenda (adesão firme), cujo assentimento se baseia na fé na assistência infalível do Espírito Santo ao Magistério definitivo.

3) E o obsequium religiosum, que é o assentimento do intelecto e da vontade dado às doutrinas autorizadas não infalíveis.

Alguns chamam a adesão firme de "fé eclesiástica", por se basear na fé na Igreja. Na classificação empobrecida do Cardeal Fernández, as doutrinas do objeto secundário da infalibilidade simplesmente não são categorizadas. Existem disputas sobre quais tópicos se enquadrariam nesse objeto indireto, como a canonização dos santos (que seria virtualmente revelada por manter conexão lógica com a Revelação) e a canonicidade dos Concílios (que seria um fato dogmático por ser historicamente necessário para manter o Dogma). Cardeal Avery Dulles dá o exemplo de dois atos de São João Paulo II que são confirmações de ensinos infalíveis do Magistério Ordinário e Universal: a Evangelium Vitae (sobre o aborto e a eutanásia) e a Ordinatio Sacerdotalis (sobre o sacerdócio exclusivo para homens). Como bem nota o teólogo americano, se estes ensinos pertencem ao objeto primário (que pede ato de fé) ou ao objeto secundário (que pede adesão firme) é algo que permanece no âmbito da opinião teológica. A distinção "dupla", que pretenderia ser "bem definida", é extremamente reducionista e não cobre essas questões.

Mesmo com essa confusão sobre a distinção dos graus de assentimento, o que mais me incomodou foi a informação compartilhada em um comunicado da Casa Geral da FSSPX. O Cardeal Fernández teria afirmado que os documentos do Vaticano II não poderiam ser corrigidos.

"O Cardeal afirmou oralmente que, embora fosse possível dialogar sobre o Concílio, seus textos não poderiam ser corrigidos."

Não sabemos se ele quis apenas restringir pretensões maiores da Fraternidade. De todo modo, essa afirmação, tomada de forma isolada, revela um enorme amadorismo e ignorância sobre os critérios da hermenêutica teológica pós-conciliar. É uma crença que sofre de defeitos em todos os níveis. No âmbito da intenção autoral, teólogos autorizados admitem como possível a discussão, a reforma ou o juízo negativo sobre a metodologia e as fontes utilizadas pelos Padres conciliares. No nível textual, como Francis Sullivan esclarece, a estrutura linguística pela qual os documentos se expressam não está isenta de correção. Além disso, não é controverso entre teólogos como John P. Boyle, Avery Dulles, Stephen B. Evans, Richard Gaillardetz, Ladislas Orsy e o próprio Sullivan a possibilidade de reversão do significado de uma proposição, o que implicaria o reconhecimento de falsidade ou o abandono de uma doutrina não definitiva.

Nada disso estaria fora de questão na discussão de um conteúdo doutrinário que não implica o grau mais elevado de autoridade. Uma recepção negativa, adotando uma atitude de "fidelidade criativa" da Igreja, apoiada na autoridade do Magistério precedente, na Tradição, na liturgia e na continuidade substancial da fé infalível, pode ser justificada como evidência de que o Magistério errou. Como diz o Dr. Lawrence King em The Authoritative Weight of Non-Definitive Magisterial Teaching, o erro não é impossível em um ato não definitivo, ainda que seja promulgado em um Concílio:

"É necessário apresentar outro pressuposto, mesmo que possa parecer óbvio: quando uma proposição é ensinada, mas não de forma infalível, não há garantia de que ela não seja errônea. Em outras palavras, se uma proposição foi ensinada com autoridade por um papa, um concílio ou por bispos em todo o mundo, mas não de forma infalível, não se pode ter certeza de que essa proposição seja verdadeira com base apenas no fato de ter sido ensinada com autoridade."

Alguém poderia abrandar o teor do discurso do Cardeal Victor Manuel Fernández imaginando que ele estaria apenas alertando o Pe. Pagliarini sobre a autoridade da Fraternidade perante os documentos naquele contexto específico. No entanto, isso estaria igualmente errado por limitar excessivamente as alternativas da ação eclesial, transformando o Vaticano II em um "superdogma", como disse Joseph Ratzinger, ao fechar as portas para a autocrítica, além das razões já expressas ao longo do texto. Esse critério do Prefeito do Dicastério padece de uma linguagem juridicamente viciada que está longe de estabelecer um ambiente convidativo para o diálogo, e muito menos se enquadra em uma "metodologia definida", já que segue uma abordagem defeituosa e autojustificatória desde a origem.