A indefectibilidade da Igreja e a possibilidade remota de erro do Magistério meramente autêntico (1)

Um dos argumentos recorrentes na discussão sobre a possibilidade remota (e não provável) de erro no Magistério meramente autêntico, erros possíveis já apontados por teólogos autorizados como Francis Sullivan, John P. Boyle, Avery Dulles, e Richard Gaillardetz, é a ideia de que, dependendo da gravidade e da extensão do erro, isso significaria uma falha na promessa solene de Nosso Senhor aos apóstolos. Ou seja, uma possível aceitação geral e recorrente de uma doutrina autorizada errônea equivaleria a uma prevaricação da Igreja em seu ofício de salvaguardar a doutrina da fé e dos costumes, sugerindo que a Igreja se desviou de seu propósito de guiar o povo de Deus em direção à Verdade.

Essa mesma justificativa é encontrada na defesa de Germain Grisez, John Finnis, e Joseph Boyle, em torno da infalibilidade do ensino de normas morais específicas na encíclica Humanae Vitae pelo consenso cotidiano da maioria dos bispos. Alguns interpretam esses argumentos como uma reiteração da condenação à tese do obscurecimento geral da doutrina da bula Auctorem fidei. Contudo, essa atribuição geralmente se trata de uma transposição indevida de noções teológicas do Magistério Ordinário e Universal para o Magistério meramente autêntico.

Dessa forma, o continuísta jurídico-voluntarista acusa o tradicionalista de sustentar uma tese eclesiológica de dissensão pública incompatível com a doutrina da permanência indestrutível da fé na Igreja e na atividade salvadora de Cristo por meio da missão na Ordem sagrada. Alguns teólogos, partindo de uma hermenêutica exageradamente restritiva da Donum Veritatis, limitam-se a dizer que uma falha proposicional no Magistério não definitivo só poderia ser pressuposta no âmbito circunstancial ou específico do exame teológico, e que seria impossível que o Poder Supremo do magistério caísse em um erro "majoritário". Eles argumentam que, como o colégio apostólico é assistido por Cristo de modo especial no munus docendi (o ofício de ensinar), essa assistência divina protege o Magistério da possibilidade de um consenso unânime dos bispos em ensinos errôneos de maneira cotidiana, mesmo que exercido sob um órgão magisterial não definitivo.

Para o continuísta, uma doutrina gravemente errônea, ensinada pela autoridade in docendo (no ato de ensinar) da maioria dos bispos de forma recorrente, significaria um desvio da Igreja in credendo (no ato de crer). No entanto, por mais que a perplexidade de um fiel católico diante da possibilidade de um "erro habitual" do Magistério tenha algum sentido, devido à natureza sobrenatural da autoridade do ensino ordinário da Igreja e à fé eclesial na assistência divina no Magistério não definitivo, essa leitura continuísta jurídico-voluntarista é equivocada.

Essa interpretação não só limita a extensão da possibilidade de equívocos no Magistério não infalível de uma forma que a Igreja jamais se pronunciou, mas também resulta de uma má interpretação das fontes teológicas pré-conciliares que tratam do ensino habitual e do consenso unânime como sinônimos da infalibilidade do Magistério Ordinário e Universal. Além disso, ela infla o significado da doutrina da indefectibilidade, a ponto de transformar os sujeitos magisteriais em agentes instrumentais da causalidade divina, ignorando a proporção da assistência divina nas diversas modalidades magisteriais. Aqui, a indefectibilidade da Igreja é erroneamente identificada com a inerrância ordinária da hierarquia.

Embora o ensino infalível das verdades de fé também faça parte dos atributos da promessa de Cristo, e a Igreja ensine sobre a impossibilidade de a totalidade dos fiéis se perder, isso não está delimitado da mesma forma na possibilidade remota de erro (ainda que de forma corriqueira) do Magistério meramente autêntico. Como diz o teólogo francês Bernard Sesboüé:

O último versículo será incluído em Mt 18,18 em algumas palavras de Jesus dirigidas ao grupo de discípulos. Esses versos deram origem a uma imensa e polêmica literatura, centrada na ideia de primazia, que não afeta diretamente o nosso tema. A declaração que importa para nós aqui é a promessa de que as portas do inferno não prevalecerão (katiskhusousin) sobre a Igreja. A vida da Igreja é anunciada como um combate com as forças da morte. Nesta batalha, a Igreja, apoiada por Cristo, terá a última palavra e alcançará a vitória. A Igreja, a rigor, permanecerá “indefectível” no sentido global e geral do termo. Você tem a garantia de que não prevaricará no cumprimento de sua missão salvadora. Esta missão inclui evidentemente a tarefa de ensinar verdadeiramente a fé no mistério recebido de Cristo. Em outras palavras, ela tem promessas de vida eterna. Esta promessa genérica não entra em detalhes sobre a extensão ou modalidades deste carisma.

O eclesiólogo americano Richard Gaillardetz é ainda mais enfático:

O fato de a igreja ser preservada pelo Espírito em verdade da indefectibilidade não significa que o evangelho não sofrerá com uma apresentação inadequada e, às vezes, até mesmo equivocada, nem nega que, em um determinado momento na igreja, alguns membros individuais possam se afastar fundamentalmente do evangelho. Indefectibilidade significa apenas que pelo menos alguns dos membros da igreja sempre viverão em fidelidade substancial ao evangelho.

O filósofo católico Michel Dummett, ao discutir a possibilidade de erro habitual do Magistério ordinário em normas morais particulares tratadas na Humanae Vitae, defende que não há uma explicação doutrinária específica para a questão de erros sendo aceitos sucessivamente na Igreja:

Mas devo afirmar que, precisamente porque ninguém realizou uma investigação suficientemente cuidadosa e honesta dos limites além dos quais não podemos, de forma consistente com nossa fé, supor que a igreja tenha se desviado, ninguém realmente sabe no momento se esse argumento da minoria [relatório da minoria da comissão papal sobre regulamentação de nascimentos] está correto ou não.

Richard Gaillardetz concorda com o diagnóstico de Dummett sobre a forma comedida de se tratar a questão:

A história da igreja nos ensina que qualquer avaliação dos limites além dos quais o Espírito protegeria a igreja de danos deve ser feita com a maior cautela.

Gaillardetz continua, utilizando agora Rahner como referência para a tese de que consenso não garante irreversibilidade:

Rahner observou que muitos ensinamentos da igreja foram ensinados unanimemente pelos bispos, mas não explicitamente como irreformáveis. Não se pode concluir que um ensinamento geral da igreja, proposto sem sérias divergências, seja, por essa razão, irreformável.

Como Yves Congar também observa, a infalibilidade não depende apenas da unanimidade dos bispos em torno de uma questão doutrinária, mas também da intenção de definir. Um consenso entre os bispos sobre uma doutrina autorizada pode ser provável, isto é, não infalível.

Se um ponto foi considerado com a mesma unanimidade como provável ou próximo da fé, ou arriscado, etc., ele deve ser considerado como tal. Mas, um ensinamento desse tipo, não sendo irreformável, continuaria a permitir que se destacasse outro ponto de vista por boas razões em relação à paz eclesiástica.

Em linha semelhante, o Arcebispo Roger M. Mahony explica que, mesmo um ensino assumido por uma sucessão de papas, não está isento da possibilidade de erro se não foi exercido de modo infalível:

Muito mais comum é o caso em que um teólogo, com base em pesquisa e reflexão acadêmica, diverge de uma doutrina que foi ensinada sem a garantia especial da infalibilidade. Tal dissensão pode, às vezes, ser justificada, mas a justificativa será mais difícil se a doutrina for ensinada por uma alta autoridade, com grande ênfase e deliberação. Pode-se pensar, nesse contexto, em uma doutrina ensinada por uma sucessão de papas recentes e apresentada em encíclicas que tinham a intenção de pôr fim à controvérsia anterior. Mesmo em casos como esse, a discordância não pode ser totalmente descartada. Desde que a declaração não seja proferida com a garantia incondicional de infalibilidade, que deve ser provada e não presumida, o erro não pode ser excluído como fora de questão.

Como deve ter ficado claro, a doutrina da indefectibilidade da Igreja, que diz que a Igreja não falhará em sua missão de salvar as almas, preservando a verdade do evangelho ao longo do tempo, não sustenta a forte afirmação continuísta jurídico-voluntarista de que seria impossível, sob pena de negar a promessa de Cristo, o erro cotidiano da maioria dos bispos no exercício de ensino do Magistério meramente autêntico.

Como a assistência divina nessa forma de Magistério não é garantida como nos ensinos infalíveis do Magistério Extraordinário e no Magistério Ordinário e Universal, o ensino está sujeito a uma possibilidade remota de erro, independentemente do grau e do tempo de concordância entre as autoridades eclesiásticas (embora o tempo e o consenso diminuam proporcionalmente a probabilidade de erro).

Apesar de o assentimento do intelecto e da vontade (obsequium religiosum) ser um terceiro nível de engajamento, conforme a LG 25 e o cânon 752, esse assentimento religioso não é dado em uma espécie de terceiro objeto, distinguindo-se do objeto secundário e primário da infalibilidade. Isso é fundamental para entender que a extensão que caracteriza o Magistério meramente autêntico, embora difira na autoridade atribuída aos ensinamentos infalíveis, tem a mesma extensão do objeto infalível sobre fé e moral. A Igreja não falha com seu propósito na possibilidade (e não probabilidade) de erro no Magistério não definitivo, porque as sentenças magisteriais que não gozam de infalibilidade dependem formalmente do objeto direto e indireto da infalibilidade, e são julgadas por eles em sua possível descaracterização.

Como diz o Pe. Pinar, é o próprio assentimento de fé ao Magistério que "regula" o discernimento do fiel nos possíveis desvios do Magistério meramente autêntico:

Essa é a razão para dizer que não é que haja uma possibilidade de dissidência ou que haja um direito de não concordar com o Magistério em determinadas circunstâncias. Nunca se pode discordar do Magistério. O que acontece nesses casos é que é uma adesão correta ao Magistério que me leva, paradoxalmente, a rejeitar completamente uma afirmação que, embora tenha sido emitida por um sujeito que tem autoridade magisterial, perdeu sua razão magisterial. Propriamente falando, eu não suspendo meu assentimento ao Magistério, mas continuo a assentir ao Magistério que me ensina a fé e o que está de acordo com ela, cuja consequência é claramente a recusa do assentimento a uma afirmação contrária particular. Trata-se, portanto, de uma questão de direito de professar a verdade completa que nos é ensinada pelo Magistério da Igreja. Em casos de possível erro na afirmação magisterial, o que acontece é que esse direito de professar a verdade completa se torna incompatível com o assentimento a certas proposições. 

***Meus agradecimentos a Lázaro Wagner da Silva, um amigo da cidade de Panelas-PE, pelas traduções das citações utilizadas no texto, que serão devidamente referenciadas futuramente.