A noção de assistência divina no Magistério eclesiástico e o juízo tradicionalista sobre a doutrina do Vaticano II

Dessa possibilidade surge o grande risco que se projeta no pano de fundo do Concílio — e de cada Concílio enquanto tal — isto é, a possibilidade mesma de seu insucesso; alguém foi além e questionou se um Concílio ecumênico pode cometer erros relativos à Fé e à Moral. Os pareceres são divergentes, mas se deveria univocamente concordar ao menos com a possível prevalência da perversa liberdade humana sobre a ação do Espírito Santo. Minha opinião é que isso possa de fato acontecer, mas no exato momento em que acontece, o Concílio ecumênico deixa de ser tal (GHERARDINI, 2001, p. 115).

Muitos dos católicos de boa-fé, ao adentrar a querela sobre o Vaticano II, buscam instrumentos para lidar com as questões eclesiológicas que envolvem a doutrina da assistência divina no Magistério eclesiástico. Essa doutrina diz respeito ao conteúdo das afirmações sobre fé e moral e ao ministério dos legítimos pastores informado de modo sobrenatural, além da promessa de Nosso Senhor de proteger a Igreja na exposição da doutrina sem máculas substanciais, que é a assistência negativa de isenção de erro. Porém, muitas vezes esses católicos são reféns de uma abordagem eclesiológica jurídico-dogmática que não dá a devida atenção à proporção e aos tipos de assistência do Espírito nos diferentes atos de ensino, seja a assistência garantida no ato, no caso do objeto infalível, ou seja uma assistência medida, quando há um ato que promulga em matéria não definitiva. Além disso, essa abordagem trata de modo insatisfatório o aspecto contingente da interação humana dos sujeitos magisteriais no âmbito de ensino, no que é comumente conhecido como maximalismo magisterial.

Assim, essa leitura interpreta a atividade docente do corpo episcopal e seu papel na economia da salvação como inteiramente subordinados a uma causa sobrenatural superior em seus atos jurisdicionais. Tal visão preservaria os pastores da Igreja de erros significativos no exercício autêntico de ensino ao adotar uma causalidade instrumental que acaba por desconsiderar nuances que a Declaração Mysterium Ecclesiae e a Donum Veritatis apresentam. Esses documentos oficiais abordam a gradação da assistência de que gozam os mestres autorizados em seu ofício para além da máxima realização nos atos de definição. Enquanto isso, a assistência divina no Magistério ordinário, que deveria ser tratada como medida e não garantida, é assumida na prática com o mesmo sentido da assistência perfeita dos atos infalíveis. Isso ocorre graças a uma compreensão institucionalizada e abstrata do ofício profético do Romano Pontífice e dos bispos, que transforma as autoridades testemunhais da Igreja em autômatos da ação divina. Jean-Hervé afirma:

A assistência do Espírito Santo não substitui, evidentemente, o próprio trabalho do espírito do homem, como a pesquisa e a reflexão dos detentores do poder magisterial auxiliados pelos seus conselheiros. Eles utilizam o trabalho teológico que foi feito até então na Igreja em um esforço que, em si mesmo, é de natureza teológica.

A participação diversificada da autoridade de Cristo no Magistério, partilhada ao corpo docente episcopal por meio da Ordem Sagrada, é interpretada de forma instrumentalista por alguns católicos motivados em restringir ao máximo a conjectura tradicionalista de que a Igreja possa ter caído em erro doutrinário no Concílio Vaticano II. Trata-se de um estado de negação que frequentemente toma um caminho moral rigorista que não vê viabilidade de cidadania de nenhuma opinião teológica sobre a crise na Igreja que vá contra a lei eclesiástica vigente. Nesse modelo formalista e bastante artificial, a assistência especial do Espírito Santo em virtude da missão confiada por Cristo para salvaguardar a verdadeira fé da Igreja e sua relação com o livre-arbítrio é tratada de forma mecanicista e pouco sensível aos poderes condicionados e falíveis da dimensão humana.

O significado eclesiológico da assistência divina no ofício profético dos bispos e nos atos sentenciais do Magistério meramente autêntico é utilizado como recurso apologético para substituir a discussão dos meios e dos recursos humanos utilizados para reconhecer a verdade da proposição pela inteligência no momento do assentimento, que também trabalha por meio das capacidades e limitações humanas. Essa causalidade livre que poderia explicar os erros possíveis do ensino autorizado não definitivo da hierarquia é apagada por considerações da assistência do Espírito à Igreja como um poder distinto ativado à parte dos processos humanos. Temos, então, uma noção fortemente reducionista de Igreja que seria invariavelmente informada pela autoridade divina na atividade docente daqueles que detêm os cargos eclesiásticos, pois, caso contrário, não seria verdadeiramente uma Igreja protegida por assistência especial. Richard Gaillardetz assim comenta:

"O catolicismo ensina que os bispos recebem, em virtude da sagração episcopal, uma assistência especial do Espírito Santo no exercício de seu ofício docente. Segundo Richard McCormick, é preciso evitar os dois extremos. O primeiro extremo consistiria em subscrever uma espécie de racionalismo que se recusasse a reconhecer qualquer forma de influência do Espírito na ação humana em geral, e no exercício do ofício docente do bispo em particular. Os católicos afirmam que existe um carisma da verdade diferente que é concedido aos bispos e que distingue seu ministério do ministério dos demais fiéis.

O segundo extremo seria imaginar o Espírito Santo operando de maneira mágica, fora do âmbito da investigação e do juízo humano. Para os que defendem essa teoria, a eventual falta de formação do bispo ou sua falta de disposição para ouvir os outros seria um fenômeno irrelevante para a eficácia de seu ministério docente, porque o bispo recebe uma assistência especial do Espírito Santo. Aqueles que aceitam essa teoria tendem a minimizar a importância dos fatores humanos no exercício do ofício docente da Igreja. Karl Rahner observa que esse modo de considerar a assistência do Espírito Santo supõe que o Espírito Santo só intervém no ponto em que os esforços humanos são suspensos. Na verdade, contudo, Deus opera precisamente nesses e por meio desses esforços humanos e sua atividade não constitui um fator distinto e separado. Para afirmar a assistência especial de Deus não é necessário nem teologicamente seguro supor que os processos humanos sejam suspensos de algum modo. Já encontramos essa dificuldade antes, ao estudar o papel do Espírito Santo na inspiração dos autores bíblicos. A assistência do Espírito Santo não deve ser vista como uma força independente sobreposta ao esforço humano, mas como a ação do Espírito Santo dentro e por meio do esforço humano."

Seria injusto dizer que essa abordagem instrumentalista opera no vazio, como se não houvesse antecedentes que são a causa indireta dessa má leitura. Porém, é necessário distinguir duas coisas. Algumas são más interpretações de escritos manualísticos que tratam sobre a assistência divina no ensino cotidiano dos bispos, que muitas vezes se referem à infalibilidade do Magistério Ordinário Universal e são interpretadas equivocadamente como significando o mesmo do Magistério Ordinário falível. É o que fazem com Palmieri, Vacant e Zapelena, que abordam o carisma apostólico na transmissão de verdades definitivas por meio do Magistério Ordinário dos bispos (infalível). Do outro lado, também temos um defeito do espírito da própria eclesiologia pré-conciliar que, por sua ênfase unilateral na autoridade divina do ofício dos bispos, limitava uma avaliação mais realista e ampla da possibilidade de erro sem que isso negasse a proteção de Deus na Igreja, o que poderia ser justificado também por um contexto eclesial internamente menos turbulento. Herman Schell fala sobre a necessidade humana do reconhecimento da verdade, que não pode ser substituída por um apelo à assistência divina:

"A assistência do Espírito Santo não é, de forma alguma, um substituto para a necessidade que cabe ao serviço de ensino da Igreja de empregar, em qualquer momento, todos os meios para o reconhecimento humano da verdade. Em vez disso, a assistência divina opera como deseja, acima de tudo por meio daquilo que é mediata e imediatamente solicitado nos esforços humanos."

Para não cairmos no racionalismo denunciado anteriormente por Gaillardetz, é obrigatório reconhecer que existem realidades que excedem as capacidades humanas de conhecimento e, por isso, é preciso que tenham sido guiadas por Deus na sua expressão. É aí que a assistência do Espírito Santo garante o grau de certeza da verdade dessas proposições de fé quando protege do erro o ato magisterial declaratório que as define. No caso do Magistério meramente autêntico, porém, essa assistência divina não é assegurada no ato, sendo o ensino suscetível de erro. Como diz o Pe. Pinar, a assistência proporcional, que não está em sua máxima realização, não é garantia de guia da ação:

"Um exemplo um pouco banal, mas comum entre os fiéis, é a fórmula divulgada de que o Papa é eleito pelo Espírito Santo. Ela é normalmente entendida como se os cardeais fossem instrumentos em sentido estrito para a eleição, e não tanto como causas segundas que certamente contam com assistência proporcional à importância da ação jurídica que estão realizando, mas nada garante que se deixem guiar perfeitamente por essa assistência."

Novamente, o Pe. Pinar diz que ser assistido pelo Espírito Santo não significa que se concluirá na verdade:

"Escusado será dizer que todo fiel conta com a assistência do Espírito Santo, ou seja, com as graças suficientes para alcançar a vida eterna e até mesmo para cumprir sempre e em todos os momentos a vontade de Deus. Ter a assistência não significa que ela produza o seu efeito mecanicamente. Aplique-se isto analogamente à assistência de que estamos a falar."

Sintetizando, a assistência divina opera de modo gradativo tanto no exercício do cargo dos mestres autorizados quanto nos atos de ensino. Ela atua de modo perfeito no ato formal das sentenças definitivas e de modo limitado, ou não garantido, no Magistério meramente autêntico. Em termos simples, isso quer dizer que o Magistério meramente autêntico está sujeito ao equívoco em seu juízo proposicional por ser mais parte de uma causa secundária humana do que instrumental divina, dependendo das qualidades humanas sem uma garantia de proteção de isenção de erro como nos atos de ensino infalíveis. Se, a partir desse pressuposto eclesiológico, algum fiel espiritualmente e intelectualmente qualificado ou alguma outra autoridade competente concluir que determinada proposição do Magistério é errática, isso não significa de forma alguma uma rejeição de que haja assistência de Deus proporcional na natureza do ofício docente dos bispos ou no ato de ensino não irreformável. A afirmação de que há assistência limitada no magistério não definitivo do Poder Supremo não quer dizer que necessariamente haja isenção de erro em determinado ensino. Conforme diz o Pe. Pinar:

"É certo que, tratando-se de uma missão tão essencial na Igreja, os ministros contam para isso com uma assistência especial do Espírito Santo que garante que, no essencial, não se desviarão. No entanto, isso não exclui a existência de limites e até mesmo de erros nos próprios atos magisteriais ou canônicos."

Ele continua:

"Isto leva-nos a insistir novamente em algo que já dissemos acima, que o sujeito do Magistério atua como verdadeira causa segunda, com as suas virtudes e limites em cada caso. Não contando aqui o Magistério com o carisma da infalibilidade, mas com uma assistência que não garante que não possam ocorrer erros, os fiéis devem ser prudentes, consequentemente, na adesão a este Magistério.

O Pe. Aubry, seguindo linha semelhante à do Pe. Pinar, diz que a assistência divina no Magistério não definitivo não é uma proteção que garanta a impossibilidade do erro:

"Com efeito, o magistério simplesmente autêntico é uma expressão do magistério que, por falta de uma ou mais condições necessárias, não goza da assistência divina no mais alto grau que garante a isenção de erro. Ele participa de alguma forma do magistério infalível, mas não em sua máxima realização."

Como deve ter ficado claro até aqui, pressupor a possibilidade remota, e não provável, de o Magistério meramente autêntico conter doutrinas equivocadas que possam ser substancialmente modificadas não é de forma alguma negar que tanto os atos de ensino não definitivos quanto a função docente dos bispos sejam divinamente assistidos. Essa possibilidade remota de erro é independente de o ato ter sido exercido pelo Poder Supremo em um Concílio ou se foi um ensino regular de um bispo, embora o grau de autoridade e o tempo de recepção positiva diminuam proporcionalmente a viabilidade de conter erro ou reversão nas proposições de ensino não infalíveis. Isso não quer dizer que a noção de assistência divina não poderia ser invocada como um dado auxiliar ao justificar a segurança ao assentir, já que existe uma presunção iuris tantum de que o Espírito Santo assiste a hierarquia no seu ensino cotidiano para o bem das almas. Contudo, a questão é que não seria um argumento decisivo por ser uma razão extrínseca adicional e não um elemento suficiente, e nem a recepção negativa seria uma rejeição por princípio da assistência do Espírito nessa modalidade de ensino. Como diz Richard Gaillardetz, é preciso ser mais comedido na avaliação da assistência de Deus na proteção do erro na Igreja:

"A história da Igreja nos ensina que qualquer avaliação dos limites além dos quais o Espírito protegeria a Igreja de danos deve ser feita com a maior cautela."

Concluindo, e as evidências aqui colocadas nos permitem conjecturar, uma abordagem holística sobre a assistência divina na Igreja pode acomodar uma opinião teológica provável sobre a possibilidade remota de erro no Magistério conciliar sem que com isso negue formal ou materialmente a doutrina sobre a proteção divina na Igreja, a qual diz que o Magistério eclesiástico é divinamente assistido em seu ministério profético e em seus atos de modo proporcional.